Durante o dia 19 de maio de 2016, das 7:30 às 17 horas, no Centro de Pastoral da diocese de Rondonópolis-Guiratinga, professores de Ensino Religioso Escolar das Escolas Estaduais conveniadas: Escola Sagrado Coração de Jesus, Escola São Francisco de Assis, Escola são José Operário, Escola Santo Antônio e Escola La Salle, se reuniram para um dia de treinamento para esta área especifica. Irmã Anete Pedó, mestra em Bíblia e membro do Conic Regional assessorou o encontro.
A Constituição Federal reza: Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. § 1º – O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Interpretando o artigo e o acordo “ministro Barroso explica que, na ação, busca-se conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (caput e parágrafos 1º e 2º do artigo 33 da Lei 9.394/1996) e ao acordo firmado entre o Brasil e a Santa Fé (Decreto nº 7.107/2010) “para assentar que o ensino religioso em escolas públicas deve ter natureza não confessional, com proibição da admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas”. O mesmo defende a tese de que a “única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional, em que a disciplina deve ter como conteúdo programático a exposição das doutrinas, práticas, história e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições não religiosas, “sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”, e deve ser ministrada por professores regulares da rede pública de ensino, e não por “pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas”.
A preocupação dessas escolas é com a formação para os valores, a cidadania, e uma expressão religiosa que solidifica a vida. Daí a importância do Evangelho.
Segundo o relato de um dos participantes, o encontro deste ano foi muito gratificante, pois, foi um momento de fortalecimento e de muito aprendizado. Destacou que a dinâmica utilizada pela assessora foi adequada já que propõe novas formas de transpor os conteúdos da disciplina, uma vez que o Estado não oferece nenhuma formação específica nesta área. Salientou ainda que o maior desafio para o ensino religioso na escola é ainda a falta de conhecimento, ou seja, de ‘preconceito’ de muitos pais que acreditam que o ensino religioso seja doutrinação , quando na verdade, a intenção é oferecer aos alunos diversas possibilidades de saberes sobre as doutrinas existentes.
Pastoral da Comunicação (Pascom)
Diocese de Rondonópolis-Guiratinga
