CONTATO
Sede na Cúria Diocesana Avenida Frei Servácio, 393 – Caixa Postal 150, Bairro La Salle
-78.710-750 Rondonópolis, MT, telefone (66) 3426 6757
Fax (66) 3426 7606 – e-mail: dioc.roo@terra.com.br
Com a publicação do Decreto 01/2011, a Diocese de Rondonópolis instalou no dia 18 de agosto de 2011, a CÂMARA ECLESIÁSTICA NA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS com função executar rogatórias de Tribunais Regionais ou outros, e colaborar com o Bispo Diocesano nas causas que não sejam de competência própria do Tribunal Eclesiástico Regional. Por Câmara Eclesiástica entende-se o conjunto de um Juiz Auditor, de um Defensor de Vínculo e de um Notário, todos eles com caráter permanente, que sirvam de auxiliares no período instrutório do processo de declaração de nulidade do matrimônio. Assim consta no decreto: “De acordo com as especificas atribuições e conforme o Código de Direito Canônico, tendo em vista o bem das almas e as necessidades pastorais e canônicas da Diocese de Rondonópolis, eu, Dom Juventino Kestering, bispo diocesano de Rondonópolis, por este decreto instalo, no dia 18 de agosto de 2011, a Câmara Eclesiástica na Diocese de Rondonópolis”. A Câmara Eclesiástica tem como função principal executar rogatórias de Tribunais Regionais ou outros e colaborar com o Bispo Diocesano nas causas que não sejam de competência própria dos Tribunais Eclesiásticos Regionais. Seus componentes foram nomeados pelo Bispo Diocesano, pois o “bispo diocesano pode constituir, na própria Diocese, uma seção (câmara) de instrução com um ou mais auditores e um notário, para recolher provas e notificar os atos” (Instruzione, art. 23,2). Para uma atenta tutela dos direitos dos fiéis e a fim de assegurar uma condigna administração da Justiça Eclesiástica, o bispo diocesano de Rondonópolis – MT, Dom Juventino Kestering, nomeou os seguintes integrantes da Câmara Eclesiástica de Rondonópolis, por um período de três anos a contatar da presente data: – Juiz auditor: Pe. Gunther Adolf Franz Lendbradl; (cf. cân. 1420, § 1). – Juiz auditor Dr. Highor Mendes, oab/MT 14.525; – Juiz auditor Dr. Edmar Porto Souza, oab/MT 7.250; – Juiz auditor Dr. Stalin Paniago Pereira, oab/MT 5.780; – Notaria: Haissa Valéria Mendes Santos, estudante de direito. Os nomes indicados têm a missão de exercer com lisura e imparcialidade os casos; de guardar o devido sigilo, de agir em sã consciência, de orientar os que buscam esclarecimentos e de instruir causas de nulidade matrimonial e outras causas afins.
A partir de 2014, Pe. João Henrique Corrêa assumiu a missão de Juiz auditor e transferiu a sede para a Paróquia São José Esposo, uma vez que o mesmo é pároco daquela paróquia. Em Janeiro de 2019 a Câmera Eclesiásticas tem a sua sede e sala própria nas dependências do Centro de Pastoral da Diocese conta com a ajuda dos advogados de Dr. Pe. Erivelton Postil, Dr. Pe. Marcelo Vinicius e serviços gerais de Amanda Mendes de Almeida.
A todo o processo dá-se a entrada na respectiva paróquia. É o pároco que faz a escuta, levanta alguns elementos, se percebe que há consistência e alguma probabilidade, dá as devidas orientações de como iniciar, o que fazer, que documentos organizar, que relatos construir. Em base nestas primeiras orientações o pároco faz o encaminhamento dos interessados para a Câmara Eclesiástica.
Atualizado no dia 26 de Abril de 2021