CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
REGIONAL OESTE II
NOTA
“IDEOLOGIA DE GÊNERO”
O Regional Oeste II da CNBB, reunido no CRP (Conselho Regional de Pastoral), entre outras questões pastorais, abordou a questão da ‘Ideologia de Gênero’, para a qual a presidência se propôs emitir esta nota dirigida a todo o Mato Grosso.
A inserção da Política de Gênero está em andamento em todos os municípios do Brasil: – O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado o prazo de até 24 de junho de 2015 para que os planos sejam aprovados.
O PNE previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero, porém foi sancionado sem tal ideologia.
A ideologia de gênero afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano. Ou seja, que ao contrário do que costumamos pensar, as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas são elas próprias condicionadas a identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. Deveria ser considerado normal passar de um gênero a outro e o ser humano deveria ser educado, portanto, para ser capaz de fazê-lo com facilidade, libertando-se da prisão em que o antiquado conceito de sexo o havia colocado. Para facilitar o ativismo em favor do gênero, a Conferência de Yogiakarta, realizada em 2006 na Indonésia, consagrou os termos ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’.
O Papa Francisco já alertou que a ‘ideologia de gênero é contrária ao plano de Deus, que é um erro da mente humana que provoca muita confusão e ataca a família’. O papa lamentou a prática ocidental de impor essa agenda, essa colonização ideológica, comparando-a à propaganda nazista.
O Cardeal Dom Orani Tempesta afirma que, se implantada esta terminologia gênero, “quem se julgar livre para defender os valores naturais e cristãos pode ser duramente perseguido, moral e fisicamente, como já se faz, ainda que um tanto veladamente, em não poucos países”. Pais alemães já foram não somente perseguidos, mas presos porque em seu país a ideologia de gênero foi aprovada nas escolas.
No Brasil, tramitam nos municípios e estados os planos de educação que, entre as metas propostas, inserem a ideologia de gênero com firme propósito de estabelecer uma mudança na educação de nossos filhos, pois o Conselho Nacional de Educação divulgou em novembro de 2014 o Documento Final da IIª Conferência Nacional de Educação, pelo qual o Ministério da Educação simplesmente ignora as determinações do Congresso e reescreve as diretrizes da educação brasileira exatamente segundo a redação que havia sido rejeitada pelos parlamentares. A ideologia de gênero é uma fraude reapresentada como se tivesse sido aprovada pelo Plano Nacional de Educação como meta obrigatória para todos os municípios do Brasil. Por isso, todos os Estados e Municípios, que são obrigados, pela Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, a apresentarem seus “Planos Estaduais” e seus “Planos Municipais de Educação”, se não reagirem, estarão neles incluindo, novamente, a “Ideologia de Gênero”.
No dia 02/02/2015, o Ministério de Educação (MEC) lançou nota reiterando a data limite de 24/06/2015 para que estados e municípios elaborem metas e estratégias para a educação local para os próximos 10 anos na forma de planos de educação. A nota menciona o cumprimento do prazo como condição para recebimento de recursos da União via Plano de Ações Articuladas (PAR) – responsável por grande parte dos repasses do governo federal na área.
Convidamos todos para que se envolvam e se manifestem junto à câmara de vereadores de sua cidade no intuito de não deixar que tal ideologia não se propague em nosso país com suas desastrosas, e até mesmo impensáveis consequências.
Para ajudar, além dos panfletos disponíveis a respeito, citamos alguns pronunciamentos emitidos pela Igreja Católica:
- Audiência do Papa Bento XVI com a Cúria Romana. Cidade do Vaticano, 21 dezembro 2012.
- A propósito da ideologia do gênero. Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa.
- A ideologia do gênero: seus perigos e alcances. Conf. Episcopal Peruana.
- Reflexões sobre a “ideologia de gênero”. Cardeal Orani João Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese de S. Sebastião do Rio de Janeiro.
Contamos com seu empenho junto aos vereadores de sua cidade e aos deputados do estado para que a ‘ideologia de gênero’ não seja engolida pelo povo.
Que a Sagrada Família vele por nossas famílias!
Dom Neri José Tondello, presidente da CNBB – Regional Oeste II
